Desde que entrei na faculdade de Direito, em 1994, fui apresentado e comecei a admirar um alagoano, considerado por muitos como o maior jurista brasileiro de todos os tempos: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Além de se destacar no Direito,  em diversos setores, onde produziu mais de 200 obras, Pontes de Miranda também escreveu trabalhos (inclusive em alemão, francês, espanhol e italiano) que tratataram das mais diversas áreas do conhecimento, como a Física, a Matemática, a Biologia, a Sociologia, a Filosofia, etc (vide http://mozarcostadeoliveira.blogspot.com.br/2009/11/descobertas-cientificas-de-pontes-de_17.html).

Recentemente, ao ler um artigo jurídico, passei a saber que Pontes de Miranda conheceu o cientista Albert Einstein. E mais: Pontes de Miranda teria feito questionamentos à Teoria da Relatividade. Como será que isto ocorreu?

Fiquei sabendo da relação entre Pontes e Einstein através de um artigo do jurista alemão Jan Peter Schmidt. Abaixo, o trecho em que Schmidt demonstra sua surpresa e admiração:

Pontes de Miranda, para mim, sempre tem sido um dos juristas brasileiros mais fascinantes, se não o mais fascinante de todos. Os motivos são vários. Antes de tudo impressiona sua produção literária, nem tanto pela sua quantidade, mas sobretudo pela enorme variedade de temas tratados: todas as áreas do direito privado, direito constitucional, direito processual, sociologia, filosofia, matemática etc. Minha admiração chegou a um novo patamar quando, há alguns meses, chegou-me às mãos um texto em que Pontes de Miranda discutia a teoria de relatividade de Albert Einstein!O trabalho foi apresentado em um congresso internacional de filosofia, e considerado apto a ser incluído nas respectivas atas. Consta que o próprio Einstein aprovou as ideias de Pontes de Miranda” (Jan Peter Schmidt, in Vida e obra de Pontes de Miranda a partir de uma perspectiva alemã – com especial referência à tricotomia “existência, validade e eficácia do negócio jurídico”, Revista Fórum de Direito Civil ‐ RFDC Belo Horizonte,  ano 3,  n. 5,  jan. / abr.  2014)

Ao pesquisar na internet, encontrei as seguintes informações:

Fatos, inclusive, fazem parte do arsenal de histórias que Amnéris conta, como o início da amizade entre Pontes de Miranda e o cientista alemão Albert Einstein (que posteriormente radicou-se nos Estados Unidos). Segundo relembra a amizade começou com uma crítica feita pelo jurista a uma tese de Einstein sobre a “Representação do Espaço”.
A crítica foi enviada ao Congresso Internacional de Nápoles por Pontes de Miranda, que, pouco tempo depois, a recebeu de volta sem apreciação, porque o Brasil não estava inscrito no Congresso. Não satisfeito, ele remeteu o trabalho ao próprio cientista que, para sua surpresa, inscreveu a crítica, que foi aceita e confirmada, como se Pontes de Miranda fizesse parte de um grupo da Suécia. Depois do episódio, Pontes de Miranda promoveu a vinda de Einstein ao Brasil e, quando na condição de embaixador da Colômbia a serviço nos Estados Unidos, estreitou os laços de amizade com o cientista“. (fonte: Diário de Pernambuco, 17 de dezembro de 1990, http://www.trt19.jus.br/mpm/secaopatrono/morte_pmiranda/pos_morte_pm/pos_morte_jonal_pernambuco.htm)

Na verdade, houve um encontro dos dois gênios quando da visita de Einstein ao Brasil em maio de 1925. Sobre este encontro, há um relato, um tanto quanto depreciativo da figura de Pontes de Miranda, que retrata o primeiro encontro entre Eisntein e Pontes de Miranda:

Eis que chega então o melhor dia. Na terceira e última palestra, na Escola Politécnica, não houve a invasão do grande público, das senhoras mães com seus filhinhos, dos oficiais com galões e de velhos generais nascidos no século dezenove. A julgar pelos jornais, “o Professor Einstein pôde desenvolver a sua palestra sob um ambiente tranquilo, e dessa maneira os cientistas brasileiros acompanharam-no passo a passo na sua exposição”. Nem tanto, e por favor acreditem, porque nada é mais rico que a própria realidade. Um desses grandes nomes da ciência, um desses físicos era o jurista Pontes de Miranda. Sim, um jurista. Pontes de Miranda vinha a ser o autor de uma extensa obra que procurava construir a ciência do direito conforme as idéias positivistas. O nome da obra era digno de figurar em letras de ouro, nas bibliotecas dos doutos cientistas da advocacia: Systema de Sciencia Positiva do Direito. Pois é esse homem que a falar em alemão desafia Einstein, para maior fascínio dos cientistas presentes:

– Data venia, Herr Einstein, a Teoria da Relatividade não considerou as implicações metafísicas das hipóteses que aventa. Das ciências físicas até as ciências jurídicas a diferença, saiba, é de grau. A Física mantém um pacto com o mundo da sociedade também, e é pacto que tira e põe, mas não deixa intacto o que estava. A questão é tanto mais delicada quanto a afirmação de não se poder alegar o erro e a de se exigir a capacidade objetiva e o além da capacidade objetiva, que leva a argumentos a favor de uma e de outra opinião. Falta na Teoria da Relatividade o conhecimento, a informação de que não é só o mundo em si, an sich, de que ela trata. Há de se ver que nas suas consequências falta o desdobramento de um mundo para nós, für uns…

A platéia delirava diante de tal brilho. O cientista sorria e mantinha silêncio. Quando acabou o discurso do jurista, no que parecia ser a contestação à Teoria da Relatividade naquele tribunal, o físico se levantou, e como a se despedir, entregou a um dos acadêmicos um papel onde se lia:

“Die Frage, die meinen Kopf entsprang, hat Brasilien sonniger Himmel beantwortet” (“A questão, que minha mente formulou, foi respondida pelo radiante céu do Brasil.”)

Era uma referência ao eclipse do Sol, observado em Sobral, no nordeste brasileiro, que em 1919 comprovara a previsão do cientista quanto à deflexão da luz pelo campo gravitacional do Sol. Mas assim não entendeu bem o ilustre jurista, que ao ler aquelas palavras interpretou-as como uma resposta à sua intervenção. Pois não era dia de sol e azul o céu do Rio de Janeiro na hora da palestra?” (fonte: Urariano Mota, http://blogdaboitempo.com.br/2012/10/09/a-visita-de-einstein-ao-brasil/)

Há também uma explicação que elucida os fatos que se sucederam, conforme descreve Vilson Rodrigues Alves, biógrafo do jurista alagoano Pontes de Miranda:

Pontes de Miranda revelou-se profundo estudioso e conhecedor da Física, sobretudo da mecânica quântica.
Estando Einstein no Brasil, Pontes de Miranda fez algumas restrições à Teoria da Relatividade. A imprensa registrou o encontro histórico: no jantar, Einstein falou sobre música e recomendou ao prof. Henninger o livro de Thiering. Dias antes, o dr. Pontes de Miranda lhe havia endereçado, em alemão, algumas perguntas e objeções, principalmente às teorias de Weyl e Eddington sobre a estrutura do espaço. Uma delas era a seguinte: “A matéria decide da estrutura ou da existência no espaço?”  Noutros termos: “Qual é dos dois o dependente, o espaço ou a matéria?”
As perguntas — prosseguiu o texto publicado no jornal à época — ‘foram feitas matemática e filosoficamente. Einstein havia dito que um jurista interessar-se por estas questões sutis era de estranhar.
Naquela oportunidade, apesar de estranhar que um jurista se interessasse por essa temática, Albert Einstein sugeriu a Pontes de Miranda que escrevesse uma tese sobre a representação do espaço, para o Congresso internacional de Filosofia que se daria na Itália, em Nápoles, em 1924.
Ocorre que o Brasil não tinha representação para esse congresso. Atendendo à insistência de Max Planck, Pontes, que acatara a sugestão de Einstein, elaborou seu ensaio em alemão, denominando-o Vorstellung Von Raume. Enviou-a por intermédio do Kaiser-Wilhelm Institut, posteriormente Max Planck Institut.
A tese retocou a teoria geral da relatividade. Foi aprovada. Einstein acatou-a como correta e agradeceu a correção“. (fonte: http://oqed.blogspot.com.br/2008/12/o-que-direito-na-histria-pontes-de.html)

Parece-me que quem melhor descreveu a relação entre Einstein e Pontes de Miranda foi Francysco Pablo Feitosa Gonçalves:

É bom lembrar que o biógrafo, Vilson Rodrigues Alves, é grande admirador de Pontes de Miranda, sendo que, na passagem transcrita, ele me pareceu bem imparcial, postando as fontes e sem enaltecer demasiadamente o biografado.
Certamente Pontes debateu com Einstein quando este esteve no Brasil, mas, diferentemente do que alguns dizem, imagino que o tenha feito de forma respeitosa, como seria de se esperar, aliás, de alguém tão afeito à filosofia franciscana.
Da mesma forma, não é de se estranhar que tenham se correspondido, se àquela época o acesso à ciência era bem mais restrito que hoje, era natural que homens letrados se correspondessem quando houvesse afinidade em suas idéias, como aliás ainda hoje o fazem. E é mesmo possível que Pontes tenha tecido algumas críticas à Teoria da Relatividade, ainda mais considerando que Einstein ainda estava desenvolvendo-a…
Nada de revolucionário, penso eu, nada que levasse Einstein a rever toda a sua Teoria, tal vez, como sugere o texto supratranscrito, mais dúvidas do que propriamente críticas.
Enfim, talvez a genialidade pontesiana seja superestimada em alguns pontos, afinal, poderia um homem teorizar com tanta propriedade e desenvoltura em todas as áreas do conhecimento?
De qualquer forma, estou convencido de que muito do que porventura tenha ficado de negativo sobre Pontes de Miranda é fruto do folclore que se criou em torno de sua pessoa…” (fonte: http://oqed.blogspot.com.br/2008/12/o-que-direito-na-histria-pontes-de.html)

Como acima destacado, só em imaginar que alguém, de formação humanista, possa discutir com propriedade questões tão complexas relacionadas à Física, isto por si só já confere a Pontes de Miranda grande mérito, então ainda jovem, com 33 anos. Estes fatos devem ser levados ao conhecimento dos brasileiros, e, em especial, dos alagoanos.