Acaba de ser lançado pela Editora Fórum o livro RAUL SEIXAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma abordagem musical dos grandes desafios do Direito Administrativo no Brasil, de autoria do professor Fábio Lins (UFAL e Cesmac). De forma inovadora e descontraída, o livro procura fazer uma intersecção entre a música e o direito, a partir da análise das músicas de Raul Seixas, que servem de inspiração para as reflexões que o autor realiza sobre as grandes questões que envolvem a administração pública brasileira.
A partir do sumário, vê-se as músicas e os temas abordados:
Aluga-se: reformas administrativas e a redefinição do tamanho do Estado; Carimbador maluco: a separação do joio e do trigo da burocracia; Cowboy fora da lei e Conserve seu medo: a reflexão gerada pelo direito administrativo do medo e pelo direito administrativo de espetáculo; Metamorfose ambulante, Maluco beleza e Aquela coisa: a conciliação entre continuidade e inovação; Como vovó já dizia (Óculos escuros): a valorização da cultura do planejamento e da prevenção; Capim guiné: o consequencialismo e o contextualismo na era do primado da realidade; O dia em que a Terra parou e Carpinteiro do universo: a revalorização do poder de polícia e dos serviços públicos; Por quem os sinos dobram: o fortalecimento das parcerias e da consensualidade na Administração Pública; Sapato 36 e Mosca na sopa: a democracia administrativa e o controle social na era do governo digital; Abre-te Sésamo: a transparência além da retórica; Sociedade alternativa, Novo Aeon e Metrô Linha 743: a escalada e os riscos do autoritarismo; Ouro de tolo: o risco de retrocesso de políticas públicas e das conquistas do direito administrativo. Como bônus, o livro ainda analisa as músicas No fundo do quinta da escola e Século XXI.
Fábio Lins completa sua trilogia de livros que tratam da administração pública a partir de grandes personagens da cultura brasileira: além do presente livro, foram publicados Graciliano Ramos e a administração pública: comentários aos seus relatórios de gestão à luz do Direito Administrativo moderno (2017); Pontes de Miranda e a administração pública: o pensamento ponteano no Direito Administrativo (2020), todos pela Editora Fórum.
Como afirma a professora Irene Patrícia Nohara no prefácio:
“Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma abordagem musical dos grandes desafios do Direito Administrativo no Brasil. Trata-se de enfoque único, que vem a contribuir de forma inovadora e lúdica com as mais prementes reflexões desta nossa importante matéria do direito público, utilizando-se, como gatilho para uma série de reflexões das músicas de um ícone do rock nacional: Raul Seixas. O Direito Administrativo, belíssima disciplina, tão rica e mal compreendida, é permanentemente visto pela sociedade como fechado, conservador, limitado por atos normativos confusos, indecifrável entre os guichês e carimbos de repartições e quiçá opressivo das condutas sociais e das próprias administrações públicas. Reclama-se de ser o Direito Administrativo avesso à imaginação, excessivamente normatizado e controlado nos mínimos pontos, ou, como Raul nos fez refletir na infância, como algo que, conforme associa Fábio Lins, “não vai a lugar nenhum”, sem antes ser “selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar! Se quiser voar”, pois pra Lua a taxa é alta, pro Sol, identidade, mas como condição para o viajar pelo universo é preciso o carimbo dando sim, sim, sim…“
Acrescenta a professora de Direito Administrativo da Mackenzie (SP):
“Aliás, nesse sentido, o recurso à música é um caminho que possibilita a todos se desviarem de um cotidiano de repetição para alcançarem a inspiração, a imaginação e a possibilidade de mudança, isto é, o que dá efetivo alimento à dignidade de cada alma humana. Daí o relevante trabalho de Fábio Lins de buscar uma metodologia diferenciada para refletir os desafios do Direito Administrativo, com o enfoque nas músicas de Raul Seixas, as quais atravessam gerações sempre com o imorredouro impacto“.
“Fábio Lins mergulha nas composições autênticas, originais e inspiradoras de Raul Seixas para estabelecer um caldo propício para a reflexão acerca dos desafios de transformação do Direito Administrativo, deixando de lado a abordagem da matéria como fim em si, numa espiral estreitamente entrópica, e vai abrindo espaço para um Direito Administrativo oxigenado, na contraposição entre a liberdade individual e o autoridade, estimulando os leitores a um olhar criativo sobre temas atuais como a “administração do medo”, tão bem abordada pelo nosso amigo em comum: Rodrigo Valgas, sendo ainda associada a: “mamãe não quero ser prefeito, pode ser que eu seja eleito”, e, complementa Lins, alguém pode querer me “processar”.
O livro já está à venda no site da Editora Fórum:
O autor também está realizando a venda do livro pelo whatsapp 82996623434.
Lançamentos em Maceió (dia 20.10.22, no The Public House, a partir das 19 horas) e em São Paulo, durante o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (entre 26 e 28.10.22).
Se antes os fãs costumavam entoar o “Toca Raul”, agora, com este livro, aqueles que se interessam pela administração pública também invocarão um novo mantra: “Leia Raul”.
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